| Projeto: |
|
PL 153 17/03/1998 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-153/1998
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0153-1998 |
| Promovente: |
|
Dalton Silvano |
| Ementa: |
|
DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NOS GRANDES PARQUES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
|
ACLIMACAO ( PARQUE DA ) / AMBULANCIA / ANHANGUERA ( PARQUE MUNICIPAL ) / ASSISTENCIA MEDICA / ASSOCIACAO DE MORADORES / ASSOCIACAO PROFISSIONAL / ATENDENTE DE ENFERMAGEM / CARMO ( PARQUE MUNICIPAL DO ) / CEMUCAM ( PARQUE ) / EMPRESA DE MEDICINA DE GRUPO / FISCALIZACAO / GUARAPIRANGA ( PARQUE ) / IBIRAPUERA ( PARQUE DO ) / LEI 11.815/1995 / MEDICO / PARQUE / PARQUE MUNICIPAL / PLANO DE SAUDE / PRIMEIROS SOCORROS / PUBLICIDADE / REMOCAO / REVOGACAO / SETOR PRIVADO / SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO / VEICULACAO PUBLICITARIA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0665-1998
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 17/03/1998 | Encaminhado em 27/03/1998 | | CCJ | Recebido em 27/03/1998 | Encaminhado em 07/05/1998 | | ATM | Recebido em 07/05/1998 | Encaminhado em 08/07/1998 | | ARQUIVO | Recebido em 20/07/1998 | |
|
| Encerramento: |
|
08/07/1998. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |